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O comércio exterior envolve diversas particularidades e principalmente é bastante burocrático. Isso porque, engloba desde como as operações são executadas até a emissão de documentos.

Desse modo, como toda operação logística visa o melhor custo-benefício, muitos importadores escolhem realizar a Declaração de Trânsito Aduaneiro, também conhecido por DTA. Pois, é uma opção que minimiza custos e prazos quando o assunto é comércio exterior.

Então, quer entender melhor sobre o que é, e como funciona a DTA? A seguir explicaremos tudo que precisa saber, confira:

O que é DTA

A Declaração de Trânsito Aduaneiro é o documento que permite o transporte de mercadoria importada sobre aduana no território nacional. Sendo assim, a carga é transportada de um recinto alfandegado a outro, sem que haja tributos no decorrer da operação.

Por essa razão, este documento possibilita que a empresa opte onde quer nacionalizar a mercadoria. Logo, a carga é retirada da chamada Zona Primária (porto ou aeroporto), em seguida levada para Zona Secundária (EADI ou porto seco – terminal alfandegário).

A saber, o DTA pode ser feito tanto no modal aéreo como no rodoviário. Quando se utiliza o rodoviário, em geral é contratado o serviço diretamente pela empresa importadora e levado ao alfandegado que seja mais vantajoso para realizar a nacionalização e armazenagem. Já no aéreo, costuma ser praticado este tipo de serviço automaticamente pela companhia.

Assim também, alguns pontos importantes sobre a DTA é que ela se aplica a mercadorias que possuem documentos de transporte internacional, e no conhecimento de transporte é essencial constar qual o destino final. Além disso, somente transportadoras habilitadas na receita federal são autorizadas fazer esse tipo de transporte, e ao chegar ao destino deve-se averiguar se a carga não sofreu nenhum dano.

Modalidades DTA

Existem algumas modalidades de trânsito aduaneiro, como por exemplo:

• Transporte de mercadoria vinda do exterior, o qual sai do ponto de descarga no território aduaneiro até o ponto que deva ocorrer outro despacho;
• Transporte de mercadoria estrangeira de um recinto alfandegado localizado na zona secundária a outro;
• O transporte, pelo território aduaneiro, mercadoria proveniente do exterior, em transporte internacional até o ponto que verifica a descarga.

Vantagens e desvantagens

Assim como boa parte das modalidades de transporte de cargas, a DTA possui suas vantagens e desvantagens.

Em relação ás vantagens uma das principais é a suspensão de tributos durante o processo, além da segurança no manuseio e armazenagem de cargas e a possibilidade de armazenagem mais próximo da empresa. Ainda também, ter menos burocracia e custos nas zonas secundárias em relação às primárias.

Já quanto as desvantagens, pode aumentar o tempo de desembaraço em até três dias, e o tempo de trânsito na remoção da carga entre as Zonas Primárias e Secundárias.

Procedimentos da DTA

Geralmente, a DTA possui procedimentos separados em três grandes grupos.

Unidade de origem

Primordialmente, os procedimentos executados pelos mediadores na unidade de origem correspondem às transições efetuadas no Siscomex de trânsito com vista à concessão do regime especial de trânsito aduaneiro.

Trânsito aduaneiro

Com relação ao trânsito aduaneiro, durante o percurso é provável que precise de um ou mais procedimentos. Dessa maneira, entre os quais estão: à mudança do modal de transporte, manipulação da carga e interrupção seguida.

Unidade de destino

Quanto aos procedimentos na unidade de destino são os seguintes: chegada do veículo, averiguação de integridade da carga, armazenamento, conferência e conclusão de trânsito.

Portanto, a declaração de trânsito aduaneiro é um serviço importante relacionado ao comércio exterior, ou seja, direcionado aos importadores de mercadorias internacionais. Por isso, conte com a ARS Express nós dispomos do serviço de DTA, entre em contato conosco e faça sua cotação.